Violência Urbana

A violência urbana é o termo usado para designar ataques relativamente sérios à lei e à ordem pública que veem a violência se exprimir em uma ou mais cidades de um ou mais países.

Depois que as insurreições raciais agitaram as grandes cidades americanas em 1968, o sociólogo afro-americano Kenneth Clark declarou à comissão de Kerner reunida a pedido do presidente americano Lyndon Baines Johnson: « Eu leio este relatório de motins em Chicago de 1919 e é como se eu lesse o relatório da Comissão de investigação das desordens no Harlem de 1935, o relatório de investigação daquelas de 1943, o relatório da Comissão McCone sobre os motins em Watts. Eu devo sinceramente lhes dizer, membros da Comissão, que se acreditaria em “Alice no País das Maravilhas”, com o mesmo filme que nos é eternamente passado: mesma analisa, mesmas recomendações, mesma inação » 1 .

Esta intervenção já datada destaca três grandes características do que se chama « violência urbana »:

• Sua antiguidade relativa, como nos Estados Unidos da América.
• Sua irrupção esporádica em períodos e em cidades diferentes.
• A incapacidade aparente das autoridades para compreendê-las, e assim combatê-las.

Se a primeira característica deve ajudar os historiadores a defini-la, elas parecem imperceptíveis no exame das duas outras, seu caráter eminentemente eruptivo e os supostos erros das autoridades públicas em procurar delimitá-las, circunscrevê-las, impedem finalmente de definir com precisão o problema. Para contornar a dificuldade de delimitação do objeto e evitar o longo prazo de análise, os autores fazem consequentemente recurso a uma definição limitada do fenômeno que corresponde somente à sua forma mais recente, aquela que examina as últimas décadas, menos, os últimos anos. Assim Sophie Body-Gendrot, afirma que o termo « violência urbana » indica « ações ligeiramente organizadas de jovens que agem coletivamente contra os bens e as pessoas, geralmente ligadas às instituições, em territórios desqualificados ou prejudicados” »2 . É a definição que se pode reter sabendo bem que ela é restritiva, e que tende, por exemplo, a naturalizar as pesadas variáveis que pesam nos atores que agem com violência, notadamente a juventude, uma variável que não é que pouco questionada pelos especialistas. É entretanto uma definição eficaz no sentido que não se pode por razões de concisão, ter toda ação violenta perpetrada num quadro urbano ser considerada « uma violência urbana », mesmo se este deslizamento for às vezes necessário.

A cidade como lugar de interiorização e de repreensão da violência

Drogas

Droga (do francês drogue, 'ingrediente de tintura ou de substância química e farmacêutica', de origem controversa; provavelmente derivado do neerlandês droge vate, tonéis secos, de onde, por substantivação, droge passou a designar o conteúdo, o 'produto seco'; ou do árabe dúrawá, 'bala de trigo'1 ), em seu sentido original, é um termo que abrange uma grande quantidade de substâncias - desde o carvão vegetal à aspirina.

Em medicina, refere-se a qualquer substância com o potencial de prevenir ou curar doenças ou aumentar o bem-estar físico ou mental; em farmacologia, refere-se a qualquer agente químico que altera os processos bioquímicos e fisiológicos de tecidos ou organismos. Portanto, droga é uma substância que é, ou pode ser, incluída numa farmacopéia.2

Contudo, em um contexto legal e no sentido corrente (fixado depois de quase um século de repressão ao consumo de certas drogas), o termo "droga" refere-se, geralmente, a substâncias psicoativas e, em particular, às drogas ilícitas ou àquelas cujo uso é regulado por lei, por provocarem alterações do estado de consciência do indivíduo, levando-o eventualmente à dependência química (haxixe, ácido lisérgico, mescalina, álcool etc.). Certos fármacos de uso médico controlado, tais como os opiáceos, também podem ser tratados como drogas ilícitas, quando produzidos e comercializados sem controle dos órgãos sanitários ou se consumidos sem prescrição médica.

Conceito:

Droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética que, uma vez introduzida no organismo, modifica suas funções.

As drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas, de animais e de alguns minerais - a cafeína (do café), a nicotina (presente no tabaco), o ópio (na papoula) e o THC ou tetrahidrocanabinol (da Cannabis).

As drogas sintéticas são fabricadas em laboratório, exigindo para isso técnicas especiais. O termo droga, presta-se a várias interpretações, mas ao senso comum é uma substância proibida, de uso ilegal e nocivo ao indivíduo, modificando-lhe as funções, as sensações, o humor e o comportamento.

No Brasil, a legislação define como droga "as substâncias ou produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União" segundo o parágrafo único do art. 1.º da Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas).3 Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.</ref> Isto significa dizer que as normas penais que tratam do usuário, do dependente e do traficante são consideradas normas penais em branco. Atualmente, no país, são consideradas drogas todos os produtos e substâncias listados na Portaria n.º SVS/MS 344/98 do Ministério da Saúde. 4

Tipos de drogas:

Quanto ao tipo de efeito no sistema nervoso podem ser classificadas como:

• Depressoras (psicodislépticas)- diminuem a atividade do sistema nervoso atuando em receptores (neurotransmissores) específicos.

Exemplos: álcool, barbitúricos, diluentes, quetamina, cloreto de etila ou lança perfume, clorofórmio, ópio, morfina, heroína, e inalantes em geral (cola de sapateiro, etc).

• Psicodistropticas ou psicodislépticas (drogas perturbadoras/modificadoras) – têm por característica principal a despersonalização ou modificação da percepção (daí o termo alucinógeno para sua designação) em maior ou menor grau.

Exemplos: Algumas espécies de cogumelos, LSD, maconha, MDMA ou ecstasy e o DMT.

• Psicolépticas ou estimulantes - produzem aumento da atividade pulmonar (ação adrenérgica), diminuem a fadiga, aumentam a percepção ficando os demais sentidos ativados.

Exemplos: cocaína, crack, cafeína, teobromina (presentes em chocolates), GHB, metanfetamina, anfetaminas (bolinha, arrebite) etc.

Essas drogas podem ser absorvidas de várias formas: por injeção, por inalação, via oral ou injeção intravenosa.

- Medicação psiquiatricas inncluem drogas utilizadas no tratamento de transtornos mentais crónicas ou não. Exemplos: anti-depressivas e anti-psicóticas

Quanto à forma de produção

Quanto à forma de produção classificam-se como:

• Naturais - aquelas que são extraídas de plantas

Exemplo: tabaco, cannabis, ópio.

• Semi-sintéticas - são produzidas através de modificações em drogas naturais.

Exemplo: crack, cocaína, heroína.

• Sintéticas - são produzidos através de componentes ativos não encontrados na natureza.